A presente notificação extrajudicial tem a finalidade de proteger os direitos autorais da EDITORA DO BRASIL S.A., conforme estabelecido na Lei nº 9.610/98, e manifestar expressamente o protesto desta pela utilização indevida e/ou plágio das suas obras/textos/imagens. A prática acometida é ilícita e viola os direitos autorais da Notificante, uma vez que não fora solicitada a sua prévia e expressa autorização para utilização/compartilhamento da obra/post, conferindo-lhe ilicitamente os créditos da criação. Portanto, REQUER a imediata suspensão da divulgação e comercialização do conteúdo disponibilizado, sob pena de sofrer implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.
A presente notificação extrajudicial tem a finalidade de proteger os direitos autorais da EDITORA DO BRASIL S.A., conforme estabelecido na Lei nº 9.610/98, e manifestar expressamente o protesto desta pela utilização indevida e/ou plágio das suas obras/textos/imagens.
ResponderExcluirA prática acometida é ilícita e viola os direitos autorais da Notificante, uma vez que não fora solicitada a sua prévia e expressa autorização para utilização/compartilhamento da obra/post, conferindo-lhe ilicitamente os créditos da criação.
Portanto, REQUER a imediata suspensão da divulgação e comercialização do conteúdo disponibilizado, sob pena de sofrer implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.